O Brasil sem Miséria é um Programa Social do Governo Federal brasileiro criado na gestão da presidenta Dilma Rousseff, lançado em julho de 2011. O objetivo do programa é promover a inclusão social e produtiva daqueles que recebem o recurso do fomento para financiar projetos. São pequenos negócios; criação de animais e estruturação da lavoura, que têm gerado renda e qualidade de vida para as famílias do Plano Brasil Sem Miséria. Entre 2011 e 2014, por exemplo, a renda de agricultores familiares e de assentados da reforma agrária cresceu 88%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Um diferencial da Ater no Plano Brasil Sem Miséria é o Programa de Fomento às Atividades de Inclusão Produtiva. São recursos no valor até R$ 2,4 mil e no semiárido, R$ 3 mil, liberados em duas parcelas e que devem ser destinados ao financiamento de projetos elencados pelas famílias contempladas. Os recursos são transferidos às famílias pelo MDS, por meio do cartão do Bolsa Família.
No ano de 2014 foram contempladas 284 famílias, totalizando R$ 519.400,000 em recursos liberados nos seguintes assentamentos: P.A Arizona (Andradina), Aroeira (Guaraçaí), Cafeeira (Castilho), Celso Furtado (Castilho), Dois irmãos (Murutinga do Sul), Esperança de Luz (Castilho), Estrela da Ilha (Ilha Solteira), Frei Pedro (Pereira Barreto), Nova Vila (Guaraçaí), Nossa Senhora Aparecida II (Castilho) Orlando Molina (Murutinga do Sul), Pendengo (Castilho), Pousada Alegre (Nova Independência), Regência (Paulicéia), Rio Paraná (Castilho), Santa Cristina (Murutinga do Sul), Santa Isabel (Castilho), Santo Antônio (Dracena), São José II (Guaraçaí), São Lucas (Mirandópolis), São Sebastião (Andradina) e União da Vitória (Suzanápolis). Em 2015, a previsão foi de mais 400 famílias.
A identificação das famílias em situação de pobreza é realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) através das informações do Cadastro Único, a renda per capita mensal não pode ultrapassar R$77,00. A Assistente Social da COATER é responsável por realizar o Diagnóstico Social, verificando através de um questionário, a condição social, o acesso às políticas públicas (saúde, educação, assistência social) e situação econômica atual dessas famílias assentadas.
Já o papel do técnico de desenvolvimento agrário responsável pelo assentamento é oferecer ferramentas adequadas, motivadoras e sustentáveis que visem o aumento da produção de alimentos para autoconsumo, para a comercialização do excedente e geração de renda para o beneficiário por meio das orientações e do acompanhamento técnico desde a elaboração do Projeto escolhido por cada família (preenchimento do planinho) até a aplicação do recurso em suas etapas, conforme recebimento das parcelas.
Um dos exemplos de transformação de vidas é o Sr. Davi Ramires, lote 124 do assentamento Celso Furtado que aplicou o recurso na produção de salgados e congelados e no assentamento São Sebastião, lote 15, o beneficiário José Alves da Cunha e sua esposa, Ivanide do Carmo aplicaram o recurso no projeto da batata doce (COATER) e através do Programa Mais Alimentos adquiriram um trator e já estão realizando a colheita e comercializando sua produção com sucesso.
FONTE: JORNAL O FOCO - EDIÇÃO 19/01/2016 - JORNALISTA JOSÉ CARLOS BOSSOLAN