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Programa de Aquisição de Alimentos

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

Como funciona

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. 

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. 

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. 

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. 

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. 

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

FONTE: PORTAL MDA - www.mda.gov.br

Depoimentos:

 

José Valdir Franco - Lote 19

Assentamento Santa Luzia - município de Guaraçaí

Rosely do Nascimento Castro - Lote 10

Assentamento Santa Luzia - município de Guaraçaí

Cleunice Severino da Silva Martins - Lote 69

Assentamento Santa Luzia - município de Guaraçaí
Associação dos Produtores de Leite do Santa Luzia

Aparecido Segreto - Lote 66 - Assentamento Santa Luzia - município de Guaraçaí

Ivone Aparecida dos Santos- Lote 64 Assentamento Santa Luzia- município de Guaraçaí

José Alves Guimarães - Lote 34 Assentamento Zumbi dos Palmares - Itapura

Sr. Cícero Areias e Dona Cleide- lote 131
PA Estrela da Ilha- Ilha Solteira - Parte 1

Cícero Areias - Ilha Solteira - Parte 2

Neide Teixeira Souza e Sr. Getúlio - Itapura 

Odair Gomes Rosa e Dona Dirce - Itapura - SP Inês Dias da Silva - Lote 33
Assentamento Zumbi dos Palmares - Itapura
José Geraldo Medeiros ( Cotia) - Lote 20
PA Arizona - município de Andradina
Rosa de Melo e Fidelcino Pereira Coelho - Lote 11
PA Arizona - município de Andradina
Jaci Mariano Pinto e Maria Flor de Maio - Lote 28
PA Arizona - município de Andradina
Mauro Sérgio Gianezi - Lote 41 - Pereira Barreto
Cultivo de goiaba variedade tailandesa e Pedro Sato
 
 

Mais ações:

Maria Rosa da Silva - Lote 121 - Presidente da Associação Nova Conquista - PA Dois Irmãos - Murutinga do Sul

 Sr. Valdevino de Lima - Pai da Ana Ligia e marido da Dona Irene -Lote 47 - PA Dois Irmãos - Murutinga do Sul

 João Francisco da Silva - Lote 117 - PA Dois Irmãos - município de Murutinga do Sul

 Francisca Neves Santana - Lote 61 - PA Dois Irmãos - município de Murutinga do Sul

 Paulo Roberto Gomes e Dona Sônia - Lote 03 - PA Dois Irmãos - município de Murutinga do Sul

 Maria de Fátima Gracini e SR. Francisco - Lote 44-Presidente da Associação da Agricultura Familiar Força da Terra-PA Santa Cristina- Murutinga do Sul

 José Sotoloni - Lote 20 - PA Santa Cristina- município de Murutinga do Sul