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Precisando de Outorga de uso de recursos hídricos?

01/11/2016

O Consultor e Engenheiro de Meio Ambiente da Coater João Gabriel Bertoli faz a elaboração e apoio técnico do pedido de outorga de uso de recursos hídricos, a Coater colabora para o cumprimento integral da legislação ambiental do seu negocio.

A outorga de uso de recursos hídricos é necessária para o licenciamento ambiental de empreendimentos que precisam fazer uso de recursos hídricos e constitui infração utilizar recursos hídricos sem respectiva outorga bem como perfurara e operar poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização.

Por isso, as diversas demandas para os usos da água necessitam de uma autorização da autoridade outorgante para poder aumentar ou diminuir vazões ou volumes de água em determinado ponto de captação no corpo hídrico, como o abastecimento de água domestico e industrial ou a irrigação de culturas, ou modificar suas características originais, como o barramento do curso original.

A Outorga é um instrumento que assegura ao outorgado o direito de uso das águas superficiais  ou subterrâneas ou lançamento de efluentes ou ainda alterações nas características originais do corpo hídrico por um determinado período de tempo( de 10 a 20anos).

Entre em contato, tire suas duvidas e solicite já um orçamento pelo telefone 18 3361 6530.